A Carta Social (CS) – ferramenta essencial ao estudo da dinâmica da RSES – apresenta–se como um instrumento de informação privilegiado de caraterização e análise, essencial para o processo de conceção e adequação das políticas sociais, para o apoio ao planea-mento territorial e à preparação da tomada de decisão, afirmando-se também como meio fundamental na linha de informação ao cidadão…
A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual (ENIND) assenta numa visão estratégica para o futuro sustentável de Portugal, enquanto país que realiza efetivamente os direitos humanos, baseada no compromisso coletivo de todos os setores na definição das medidas a adotar e das ações a implementar. Esta abordagem integrada potencia a…
O combate à pobreza e à exclusão social tem sido assumido nos últimos anos como uma prioridade. Até ao surgimento da pandemia de COVID-19, assistíamos em Portugal a um processo de recuperação e crescimento económico, que permitiu reduzir significativamente o número de pessoas em situação de privação material (700 mil pessoas a sair do risco de pobreza e exclusão social no período entre 2015 e 2020), com os níveis de…
A Convenção sobre os Direitos da Criança, criada pelas Nações Unidas, celebra este ano o seu trigésimo segundo aniversário! É o documento mais importante para que os adultos defendam e cuidem das crianças, com todas as suas forças! Este acordo é muito especial: é um tratado de direitos humanos internacional, ratificado por quase todas as nações do mundo, a que Portugal se juntou, em 1990…
O presente relatório visa dar a conhecer uma perspetiva mais ampla e integrada das várias áreas de atividade da Equipa Móvel de Apoio à Vítima da Lezíria do Tejo (EMAV LT), da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) no Concelho de Benavente.
O relatório anual da atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) referente ao ano de 2024 agora apresentado, reflete, mais uma vez, o empenho das CPCJ na recolha e transmissão dos dados indispensáveis para o conhecimento da atividade preventiva e …
A União Europeia solicitou aos Estados-Membros a elaboração de Estratégias nacionais para integração das comunidades ciganas, que respondem a situações de exclusão que não são compativeis com os valores sociais ou com o modelo económico europeu.
o Relatório de Migração e Asilo 2023 (RMA), é um instrumento essencial para a caracterização das dinâmicas e processos migratórios em Portugal, peça essencial de informação pública que é devida por parte da Administração, a par com o papel no apoio à decisão e imagem de um Estado, que coloca o Cidadão como …
Pela primeira vez desde a criação do Sistema Europeu Comum de Asilo (CEAS), a Europa foi chamada a prestar assistência a um número tão elevado de pessoas que procuram proteção. Em 2023, os pedidos de asilo aumentaram para níveis reminiscentes da crise dos …
Nesta publicação oferece-se uma análise detalhada da situação de risco de pobreza e exclusão social, com base nos dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR) de 2024. Este relatório abrange os principais indicadores definidos pela Estratégia …
A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação – Portugal + Igual (ENIND) foi publicada, no dia 21 de maio de 2018 em Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018. O texto da publicação, refere que a “ENIND pretende consolidar os progressos até agora …
Este documento apresenta um mapeamento de boas práticas de participação cidadã em Portugal, realizado no âmbito da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 (ENCP). A recolha decorreu de 5 de dezembro de 2025 a 14 de janeiro de 2026, através de um questionário remetido às …
A Agenda 2030 das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável estabelece 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e convoca todos os atores da sociedade a apoiar a sua concretização. Em Portugal, a Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Plataforma ODSlocal) já mapeou, em 31 de dezembro de 2022, 790 iniciativas implementadas pelos municípios (Boas Práticas) e 699 iniciativas desenvolvidas por outros promotores locais …
O presente documento, elaborado no âmbito da Iniciativa Ibero-Americana de Cidadania Global para o Desenvolvimento Sustentável (CGpDS), apresenta um enquadramento sumário da Cidadania Global para o Desenvolvimento Sustentável no contexto português. Do ponto de vista metodológico, sustenta-se na análise dos principais documentos normativos nas áreas da Educação e da Cooperação, desde 1986 até 2023…
O Plano de Atividades e Orçamento do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P. (IEFP, IP, I.P.) para 2026 reafirma a missão central do Serviço Público de Emprego: promover a criação e a qualidade do emprego, reforçar as competências dos cidadãos e responder de forma eficaz às exigências de um mercado de trabalho em transformação.
Num enquadramento internacional marcado pela instabilidade geopolítica, por ajustamentos monetários…
A Direção-Geral da Segurança Social (DGSS), enquanto serviço central da administração direta do Estado, é responsável pela conceção, coordenação e apoio nas áreas do sistema de segurança social, incluindo a proteção contra os riscos profissionais, bem como o estudo, a negociação técnica e a coordenação da aplicação dos instrumentos internacionais relativos à
legislação do mencionado sistema.
O presente Relatório de Autoavaliação dá cumprimento…
Os Bombeiros, no exercício da sua atividade, enfrentam situações que a maior parte das outras profissões não enfrenta. Mesmo sendo uma das atividades mais nobres e mais reconhecidas, pode implicar a exposição a riscos de saúde, à ocorrência de acidentes de trabalho, a elevados níveis de stress, com grande impacto no seu bem-estar físico e psicológico. Entre 11 de Outubro e 2 de Novembro foi feita uma consulta aberta a todos os…
Através desta publicação, apresento-vos o Plano de Atividades da Guarda Nacional Republicana para o ano 2025, visando a concretização do
compromisso estatuído através do Plano Estratégico da Guarda de 2025, nas suas Linhas de Orientação e Objetivos. Além de ser a maior e mais completa Força de Segurança nacional, a GNR é a maior instituição pública portuguesa, com uma dimensão e recursos de respeitável grandeza, dotada de uma história e tradições ímpares. A GNR assume um amplo espetro de missões, recorrendo…
O presente documento constitui o Relatório Final do Estudo de Recolha e Análise de Dados sobre o Universo do Voluntariado em Portugal, adjudicado pela CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social. Este documento procura dar resposta às especificações do Caderno de Encargos, sendo norteado pela triangulação dos principais elementos de análise resultantes da abordagem multimétodo considerada, em particular…
A Área dos Cuidadores divulga informação útil sobre o cuidador e a pessoa cuidada, evidenciando os seus direitos e benefícios, medidas de apoio e serviços, bem como respostas a vários níveis, tendo em vista proporcionar às pessoas envolvidas um maior conhecimento da situação específica em que se encontram. A informação divulgada no presente Portal destina-se também a profissionais que intervenham junto de cuidadores e pessoas cuidadas.
Nesta fase, a informação apresentada está relacionada…
